Mensalão,
Assim ficou conhecido e popularizado o esquema de compra de votos de parlamentares (Sendo um dos vários esquemas de corrupção descobertos no Brasil, como o PETROLÃO, e posteriormente a LAVA-JATO, onde foi descoberto o maior esquema de corrupção da história, sendo que esse ultimo ainda dura até os dias atuais com diversas prisões de políticos e empreiteiros.) deflagrado no primeiro mandato do governo de Luís Inácio da Silva/
Já havia rumores desta “venda” de votos por parte de deputados, mas nada fora comprovado até então. Para alguns analistas políticos isso já vinha acontecendo nos governos anteriores e fora apenas aprimorado no governo LULA, mas sem nenhuma denuncia pautada. Até este esquema ser escancarado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de junho de 2005, ainda no primeiro mandato do então presidente LULA.
Resumo,
Em maio de 2005, o chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, foi filmado embolsando 3 mil reais de um empresário. O que parecia ser apenas um flagrante de propina transformou-se na origem do pai de todos os escândalos quando Marinho revelou que o dinheiro iria para o PTB, dirigido pelo deputado Roberto Jefferson. Ao perceber que o governo não se esforçaria para impedir a instauração de uma CPI para investigar o assunto, Jefferson afundou atirando. A memória curta dos eleitores não consegue guardar todas as cenas de um dos maiores shows de horrores que tiveram como palco o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Vimos alguns dos melhores momentos do caso que monopolizou a atenção do Brasil durante três meses.
Acusados nominalmente por Roberto Jefferson, os integrantes da cúpula do PT, com o endosso do presidente Lula, dispararam negativas. “Nunca ouvi, nunca conversei, nunca tratei com nenhum parlamentar de troca de apoio por dinheiro”, rebateu José Genoíno, então presidente do Partido dos Trabalhadores. “Nunca tinha ouvido falar”, emendou o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira.
O dinheiro utilizado para pagar os parlamentares vinha de “recursos não contabilizados” doados por empresas para o financiamento de campanhas políticas e de verbas desviadas de estatais (fica institucionalizado o caixa 2). No dia 12 de agosto, o publicitário Duda Mendonça, que organizou a campanha vitoriosa de Lula, contou que recebeu milhões de dólares em contas no exterior, orientado pelo empresário Marcos Valério.
As repercussões do mensalão atrapalharam por algum tempo os projetos políticos dos envolvidos no escândalo, mas não encerraram a carreira dos réus. José Genoíno, que não conseguiu se eleger deputado federal em 2010, hoje despacha numa sala no Ministério da Defesa, contratado como assessor especial. Valdemar Costa Neto aproveitou-se da sobra de votos do palhaço Tiririca (Sem nenhum menosprezo ao comediante eleito deputado por São Paulo.) para ganhar uma cadeira na Câmara dos Deputados, de onde continuou comandando o PR. Aos indignados, resta aguardar o destino dos 38 acusados no Superior Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia em 2007 (tamanha morosidade do sistema de justiça STF, levou 2 anos para pautar e aceitar a denuncia) no processo relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.
Roberto Jefferson era acusado de envolvimento em processos de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente. Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para apurar o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão.
Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma “mesada” de R$ 30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes parlamentares, os “mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
Um núcleo seria responsável pela compra dos votos e também pelo suborno de cargos em empresas públicas. José Dirceu, ministro chefe da casa civil na época, foi apontado como chefe do esquema. O Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era quem efetuava o pagamento aos “mensaleiros”. Com o dinheiro em mãos, o grupo também teria saldado dívidas do PT e gastos com as campanhas eleitorais.
Marcos Valério Fernandes de Souza, publicitário e dono das agências que mais detinham contrato de trabalho com órgãos do governo, seria o operador do Mensalão. Valério arrecadava o dinheiro junto a empresas estatais e privadas e em bancos, através de empréstimos que nunca foram pagos. Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária do publicitário, foi uma das testemunhas que confirmou o esquema, apelidado de “valerioduto”.
Outras figuras de destaque no governo e no PT também foram apontadas como participantes do mensalão, tais como:José Genoino (presidente do PT), Sílvio Pereira (Secretário do PT), João Paulo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados), Ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e até mesmo o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Todos os acusados foram afastados do cargo que ocupavam. Embora não houvesse provas concretas do esquema de corrupção, os envolvidos não conseguiram se defender de forma contundente durante os interrogatórios à CPI dos Correios, instaurada para investigar o caso.
Lula negou que soubesse do Mensalão. O próprio Roberto Jefferson o poupou das acusações. Enquanto seus homens fortes caiam, Lula conseguiu se manter no cargo e ainda se reeleger, em 2006.
Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão: José Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
CRISTIANO DE MELO
SIMONE REIS
VINÍCIUS SAMARANE
JOÃO PAULO CUNHA
PEDRO HENRY
Deputado do PP na época do escândalo e reeleito em 2010, mesmo após ser considerado fica-suja. Também foi acusado de receber cerca de R$ 4,1 milhões como propina, junto com outros parlamentares.
JOÃO CLÁUDIO GENU
CARLOS ALBERTO QUAGLIA
VALDEMAR COSTA NETO
JACINTO DE SOUZA
ANTÔNIO DE PÁDUA
BISPO RODRIGUES
ROBERTO JEFFERSON
EMERSON ELOY PALMIERI
ROMEU FERREIRA
JOSÉ RODRIGUES BORBA
PAULO ROBERTO ROCHA FALCÃO
ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA
JOÃO MAGNO DE MOURA
JOSÉ LUIZ ALVES
DUDA MENDONÇA
ZILMAR FERNANDES
Por onde ANDAM os MENSALEIROS?
Para os réus que faziam parte das empresas de Marcos Valério, pouca coisa mudou. Os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerback ainda dividem com Valério a sociedade em pelo menos duas empresas de publicidade em atividade, além da SMP&B, que teve de sair de cena depois do Mensalão. Simone Vasconcelos, a ex-gerente financeira da empresa por onde circulavam notas frias e dinheiro destinado a recompensar parlamentares, foi quem pagou o preço mais alto e amargou pouco mais de um ano sem emprego. “O problema é que um processo criminal macula a imagem da pessoa”, diz Leonardo Yarochewsky, especialista em Direito Criminal e advogado de Simone. “Isso se agrava em casos de repercussão nacional como esse.”
É o peso de ser um réu que move a rotina de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Com um memorial em mãos, ele tem feito palestras pelo País pregando sua inocência. Para ganhar a vida longe da administração do partido, Delúbio montou uma imobiliária que atua na internet. Ele optou por ficar longe de disputas eleitorais. Escolha oposta à que foi feita pelo ex-deputado Paulo Rocha, que tem dado as cartas nas eleições do Pará como presidente de honra do PT no Estado, e a de Anderson Adauto, que briga para permanecer no comando do PMDB de Uberaba. Com planos mais audaciosos, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) costura apoio e alianças em torno da sua candidatura à prefeitura de Osasco. Apesar de alguns mensaleiros terem levado a vida nos últimos anos como se nada devessem ao País, todos sabem que há 11 ministros do STF no meio de seu caminho.
Anderson Adauto - Acusado de ter sido um dos intermediários na "venda" de apoio do PTB, Adauto foi reeleito à Prefeitura de Uberaba em 2008, com 85 mil votos. Chegou a licenciar-se do cargo por três meses em 2010 para participar da campanha de Helio Costa ao governo do Estado;
Ayana Tenório – Acusada pela Procuradoria de autorizar empréstimos fraudulentos para o PT quando era executiva do Banco Rural, depois de anos de trabalho no mercado corporativo, ela tenta agora retomar a vida e reestruturar sua empresa de Recursos Humanos;
Carlos Rodrigues - Apontado como um dos beneficiados do esquema, o ex-deputado do PL hoje é empresário no ramo das telecomunicações, tendo controlado a Rádio Nova AM (hoje Rádio Record Rio) no Rio de Janeiro;
Carlos Alberto Quaglia - Ex-sócio da Natimar, Quaglia teve poemas inscritos no prêmio Talentos da Maturidade, do banco Santander, em 2010 e participou de marchas pela paz;
Cristiano Paz - Ex-sócio de Valério, hoje, tem uma badalada agência de publicidade em BH aberta com seu filho, João. Na festa de 5 anos da empresa, teve até show do Toquinho;
Delúbio Soares – Ex-tesoureiro do PT durante o escândalo do mensalão, é acusado de ter contraído os empréstimos que financiaram a compra de apoio político de deputados. Foi expulso do PT no auge dos escândalos, mas readmitido no partido depois. Hoje, se dedica a atividades partidárias e empresariais. Tenta voltar à política, mas tudo dependerá do resultado do julgamento;
Duda Mendonça - Acusado de ter recebido recursos do chamado 'valerioduto', o publicitário continua atuando em seu ramo e fazendo campanhas eleitorais - entre elas a de Elmano Freitas, em Fortaleza;
Emerson Palmiere – Ex-secretário do PTB foi acusado de ter mediado a compra de apoio político de integrantes do PTB. Ele ainda presta apoio informal a prefeitos e candidatos em Estados como a Bahia. Mas, oficialmente, trabalha apenas como fazendeiro;
João Paulo Cunha - Ex-presidente da Câmara que teria recebido R$ 50 mil do grupo de Valério é o único dos réus a disputar as eleições neste ano. Cunha é candidato à prefeito de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo;
José Borba - Ex-deputado do PMDB teria recebido pagamentos de R$ 2,1 milhões do esquema. Atualmente, é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, tendo sido eleito em 2008 com 43,16% dos votos;
José Genoino - Acusado de formar o núcleo central do esquema instituído por Dirceu, o ex-presidente do PT é assessor especial da Defesa e recebe um salário de R$ 8.890;
José Dirceu - Acusado de ser o chefe do mensalão, Dirceu afastou-se oficialmente da vida pública depois de 2005. Mas mantém sua posição de líder dentro do PT e presta consultorias ao próprio partido e a empresários. Em sua defesa, fala que o mensalão foi uma invenção do ex-deputado federal Roberto Jefferson;
José Luiz Alves - Acusado de ser um dos intermediários entre Marcos Valério e deputados federais, hoje ele é presidente da Codau, empresa de tratamento de água de Uberaba;
Kátia Rabelo - Presidenta do Banco Rural na época do mensalão foi acusada de autorizar os empréstimos supostamente fraudulentos que sustentaram o esquema. Ela foi afastada da presidência do banco, mas ainda controla uma das holdings do grupo;
Marcos Valério - É acusado de desviar recursos de empréstimos e contratos com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados para os cofres de campanha do PT. Hoje, trabalha com consultoria;
Pedro Corrêa - Acusado de receber dinheiro do PT em troca de apoio no primeiro mandato do governo Lula, Corrêa, que é formado em medicina, hoje trabalha como pecuarista. Ele cuida de suas fazendas de gado em Pernambuco;
Ramon Hollerbach - Acusado de integrar o núcleo do chamado mensalão, o publicitário Hollerbach hoje assessora empresas com pesquisas de mercado, sua especialidade. Ele possui um escritório em Belo Horizonte
Roberto Jefferson – Ex-deputado federal e delator do mensalão, Roberto Jefferson é presidente do PTB e recentemente passou por uma cirurgiapara retirada de um tumor no pâncreas. Como teve mandado cassado, está inelegível até 2015.
Não se esqueça de nomes e rostos, pois se você quiser que o país não seja sugado por esses sangue-sugas evite votar neles em época de eleições, pois todos sabemos que os verdadeiros ladrões não estão nos presídios.
Momento Atual do Julgamento
mensalão,
As prisões só poderão ser decretadas depois que a ação penal transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos contra a decisão da Justiça. A tendência é que o acórdão do julgamento – que durou quatro meses e meio, e foi concluído em dezembro – seja publicado até 1º de abril. A partir daí, os condenados terão cinco dias para recorrer. Até agora, cinco dos 11 ministros que julgaram a Ação Penal 470 entregaram seus votos revisados.
Questionado pelos jornalistas se as prisões serão efetivadas entre julho e agosto, Barbosa foi enfático: “Sim.” E complementou: “Se não houver nenhum incidente, nenhuma chicana.” Após a sessão, Barbosa voltou a falar sobre o mensalão. “Por mim, eu encerraria ontem. Mas eu tenho que obedecer aos prazos”, disse.
Dos 25 condenados no julgamento, 11 ficarão presos em regime fechado, 11 no semiaberto e três cumprirão penas alternativas. Entre os réus que irão para a cadeia estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Barbosa rebateu a alegação de que as penas determinadas no julgamento foram “duras”. Para ele, diante do desvio de verbas públicas estimado em mais de R$ 100 milhões, elas foram “baixíssimas”. As penas de prisão variam entre dois e 40 anos. A maior pena foi aplicada a Marcos Valério, o operador do mensalão.
Vetos
Joaquim Barbosa também comentou a decisão tomada na quarta-feira pelo Supremo que, por seis votos a quatro, derrubou a liminar que determinava que o Congresso apreciasse os vetos presidenciais em ordem cronológica – antes de ser revogada, a liminar travou por dois meses a apreciação do veto que a presidente Dilma Rousseff fez à lei dos royalties do petróleo. Na entrevista aos correspondentes estrangeiros, o ministro disse que a decisão do Supremo foi um alerta ao Legislativo e observou que o posicionamento não é definitivo, pois o mérito da questão ainda será julgado.
“A decisão de ontem (quarta) foi preliminar. Eu diria que foi uma decisão de alerta ao Congresso. O Supremo cassou uma liminar porque liminar não é a maneira correta, o meio apropriado para se tratar de uma questão tão relevante como essa das relações entre os Poderes Legislativo e Executivo. Mas, no julgamento final, vamos ver qual vai ser o resultado”, destacou Barbosa.