A Democracia No Brasil

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Dos Estados Unidos Do 

Brasil...

    A história da democracia no Brasil foi conturbada e difícil, mas o dificil não quer dizer que houve alguma guerra civil, ou uma disputa por território. Então podemos dizer que surgiu aí o famoso "jeitinho brasileiro", mas a história é contada de forma diferente, trata-se então de um povo diplomático.

          Vencida a Monarquia semi-autocrática e escravista, e após a fase democratizante mas turbulenta da República da Espada de 1889-1894, a República Velha conhece relativa estabilidade. É, porém, a estabilidade oligárquica dos coronéis e eleições a bico de pena, que após 22 entra em crise. - Em se tratando de história, o Brasil teve um passado conturbado e que até hoje está impregnado em sua cultura. Todas as colonias de exploração, como bem sabemos e o próprio nome diz, se tendem a se tornarem países de terceiro mundo salvo raras excessões. O Histórico de corrupção a qual estamos presenciando nos ultimos anos,  historicamente é fruto das relações colonia/metrópole da chamada "descoberta do Brasil", num período colonial.

           Com frequência sofre o trauma dos estados de sitio, ante movimentos armados contestatórios ou disputas intra-oligárquicas que fogem ao controle, para não falar da repressão a movimentos populares.  

      A ditadura militar de 64-85 é a mais longa e tenebrosa fase de privação das liberdades e direitos em um século de República. Caracteriza-se pelo monopólio do Executivo pêlos Generais, o arbítrio, a sujeição do Legislativo e do Judiciário, as cassações, a censura, a repressão militar-policial, a prisão, tortura, assassinato e "desaparecimento" de opositores. Sua 1ª fase, até 68, conserva resquícios de ordem constitucional e impõe certos limites à ação repressiva; a 2ª, de 68-78, à sombra do Al-5, leva ao extremo o arbítrio e a repressão; a 3ª, crepuscular, é de paulatino recuo, sob os golpes de uma oposição que passa da resistência à contra-ofensiva.

           A consciência democrática surgida na resistência à ditadura introduz um elemento novo na vida política. Pela 1ª vez transborda de setores urbanos minoritários para as grandes massas, enraiza-se nos movimentos de trabalhadores das cidades e do campo, estudantes, moradores, intelectuais e artistas, ação pastoral da Igreja, órgãos de imprensa e outras áreas de uma sociedade civil que se organiza.

          Cria um vinculo em grande parte inédito entre direitos politicos e direitos econômico-sociais, um patamar novo de cidadania, mais abrangente e exigente. Sua expressão mais visível é a Campanha das Diretas-84. Depois dela, a ditadura negocia apenas as condições e prazos do seu desaparecimento.

        Revoluções aconteciam simultâneamente em todo os estados do Brasil pela eleição com voto direto e a primeira eleição por voto direto aconteceu em 1985, onde foi eleito o primeiro presidente da República, Tancredo de Almeida Neves, vindo do maior colégio eleitoral do sudeste. Como sabemos o Presidente Tancredo Neves não assumiu, faleceu antes da posse, assumiu então depois de muita discussão, o vice presidente José Sarney.

      A democratização de 85 é conduzida pêlos moderados do PMDB e a dissidência do oficialismo que forma o PFL. Após a derrota da Campanha das Diretas, adota a via de vencer o regime dentro do Colégio Eleitoral que ele próprio criou. Negociada com expoentes do Sistema de 64, traz o selo da conciliação, típico das elites brasileiras desde 1822. Mas traz também a marca da ebulição politico-social de massas que na mesma época rompe os diques erguidos desde 64.

              O resultado, expresso na Constituição de 88, é uma democracia mais ousada e socialmente incisiva, se comparada à de 45, embora sua regulamentação e aplicação permaneçam sempre aquém do texto constitucional.

Livro da contituição de 1988 

      A experiência da eleição por voto direto, trouxe um fato triste para também que fortaleceu o poder que o povo havia conquistado com as "Diretas Já", anos antes. O então presidente eleito Fernando Collor de Mello, umas das eleições mais comentadas da época, por se tratar de uma evolução do processo democrático que dava seus primeiros passos no Brasil. 

             O impeachment do presidente Fernando Collor põe à prova as instituições da "Nova República". Estas passam no teste sem quebra da ordem constitucional democrática, graças a intensa mobilização da opinião pública e a despeito do apego do presidente a seu cargo. Porém a emenda constitucional que institui a reeleição (28/1/97) e várias outras cogitadas pelo bloco de apoio ao gov. FHC (volta do voto distrital, fidelidade obrigatória, restrições à liberdade partidária) indicaram que o regime político estava longe de estabilizar-se.

Fernando Collor de Melo Presidente eleito pela nova democracia... E deposto por impeachment 

Os caras pintadas que foram ás ruas pedindo o impeachment de Fernando Collor ...

      O sistema de governo, presidencial ou parlamentarista. é submetido a plebiscito em 21/4/93, por determinação da Carta de 88. Embora as elites apresentem às urnas divididas, o eleitorado reafirma o presidencialismo em todos os estados e por expressiva maioria (mais de 2/3). Motivado em especial pela defesa da eleição direta para presidente.

      O bipartidarismo imposto pelo Al-2 (27/10/65) realiza um antigo sonho conservador ao unificar na Arena o PSD e a UDN, sob a batuta do regime militar e com a tarefa de dar-lhe sustentação politico-parlamentar e eleitoral. No PMDB ficam os que se opuseram ao golpe, depurados pelas cassações. Seus defensores invocam o modelo dos EUA, e/ou a instabilidade derivada de um número excessivo (13) de siglas. 

          Mas a experiência bipartidária acaba voltando-se contra seus autores, tendendo progressivamente a transformar cada eleição em um julgamento plebiscitário do regime de 64. A Arena, criada para ser governo, reflui, enquanto avança o MDB, a começar pêlos grandes centros urbanos.

          Antes de confrontar-se com uma derrota eleitoral decisiva que parece inevitável, o regime muda novamente as regras do jogo: encerra a 5ª geração partidária, impõe a extinção compulsória da Arena e do MDB e a volta do pluripartidarismo.

     Os partidos políticos refletem essa debilidade, a vida democrática precária, intermitente ou inexistente, e certo pragmatismo da elite governante, avesso a engajamentos ideológicos ou programáticos. O sistema partidário brasileiro se apresentava frágil e instável inclusive em confronto com outros países latino-americanos.

          O quadro partidário atual forma-se a partir da reforma de 22/11/79, em um quadro de ascenso dos movimentos politico-sociais de massas, fim do Al-5, anistia e retorno de certas franquias democráticas; o regime militar resiste, mas já em seu crepúsculo. Nesta 6ª geração o corte não é tão abrupto: o PMDB é em essência continuação do MDB; o PDS-PPR-PPB dá sequência à Arena: o PDT recupera em parte a herança, o perfil e os quadros do PTB pré-65. O novo leque partidário sobrevive à democratização de 85, mas sofre deslocamentos de vulto: o PMDB, após as dissidências originadas pela reforma de 79. sofre em 88 outro cisma, que dá origem ao PSDB; o PSD divide-se na crise de 84, quando surge o PFL; em 85 o n° de siglas sobe bruscamente, para mais de 40, mas em geral sem maior expressão: os comunistas alcançam afinal uma legalidade relativamente estável; em 97 o PT, PDT e PCdoB formalizam na Câmara um bloco oposicionista.

           A relação com o Executivo, vencida a coação ditatorial. não evolui para a independência e harmonia, O Executivo, na falta dos Decretos-Leis aprovados por decurso de prazo sob a ditadura, substitui-os pelas medidas provisórias, editadas e reeditadas com crescente semcerimônia pêlos presidentes da Nova República. Estes garantem maiorias parlamentares governistas em um balcão de negócios que vai do tisiologismo aético ao suborno ilegal; a gestão Sarney vale-se da outorga de 1.091 concessões de rádio e TV; em 16/4/97 vem à luz a denúncia, abafada mas não desmentida, da compra de votos de deputados do AC para votarem a emenda constitucional que permite a reeleição de FHC.

           A imagem do parlamento e dos parlamentares (malgrado as exceçòes) se degrada, associada à inoperância, oportunismo e corrupção, mas o descrédito, paradoxalmente, apenas reforça o status-quo.

     A partir de Fernando Henrique Cardoso, eleito em 94 e reeleito em 98, (Onde temos um marco na economia brasileira a "estabilidade econômica e financeira", no país, onde foi lançado um pacote econômico que criava uma moeda  forte, o Real mantido até os dias atuais.) Tivemos o governo Luiz Inácio o "Lula" que também ficou no governo por dois mandatos, ou seja 8 anos. Historicamente esse fato, traz a maior vitória da bancada esquerdisda formada pelos partidos considerados do povo. A avaliação do governo de esquerda nos primeiros anos era muito esperada por todos os criticos e pricipalmente pelo povo, e prova nos 8 anos de mandato que apesar de ser uma coligação de esquerda, com muito jogo de cintura, conseguiu bons resultados. 

            É importante considerar historicamente, que a rotatividade no poder deve ser mantida em prol da sobrevivência da própria democracia. Foi apresentada uma emenda á constituição no governo FHC, que passou despercebido á sociedade a sua importância, devido ao fato de que no momento o Brasil enfrentava uma difícil crise econômica, e optaram pela manutenção do governo, uma forma segura de manter a economia estável. O que constituiu quebra nos processos democráticos conquistados em momentos anteriores de forma árdua e sofrida. E existem rumores de que devem apresentar propostas de reforma a emenda de reeleição, para aprovar um terceiro mandato, isso seria uma deturpação aos processos e fundamentos democráticos, onde o governo é feito para o povo. Em situações de crises é aceitável a continuação dos representantes no governo, ou seja manutenção do governo, mas numa democracia saudável faz necessário a descontinuidade e rotatividade desses eleitos. Para garantir a renovação das lideranças e principalmente, atender á todas as classes e representativos da sociedade. Afinal, o governo deve trabalhar para atender aos anseios da maioria, porém sem atropelar os direitos conquistados das minorias.  

Livros para leitura sobre democracia brasileira:

• Vozes da democracia,

• Mídia e democracia no Brasil

• Ecos do silêncio:

    A inclusão e a democracia social:

Tudo oque fazemos dependemos da Política, na escola, no trabalho, na rua e em casa! O convívio em sociedade envolve a politica em todos os campos, por isso, gostando ou não é nosso dever conhecer, entender e praticar essa ideia. O que não podemos deixar acontecer é essa politicagem que vemos aí, onde quem entende de politica faz o que quer com as pessoas leigas no assunto! Então leiam os livros que deixei para vocês são de graça e podem inclusive serem baixados...

Não seja um ignorante POLÍTICO, temos os nossos direitos garantidos por lei... Não somos empregados deles, eles trabalham para nós. Então cobrem resultados, promessas de campanha devem ser cumpridas...

Abraço, 

Abraços...

O Editor!